Ex-funcionária de hipermercado ganha indenização por ter sido chamada de 'macaca'

A rede de hipermercados Walmart Brasil(Vitória-ES) foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 100 mil a uma ex-funcionária por danos morais e descumprimento de leis trabalhistas. A mulher, de 26 anos, foi chamada de "macaca" e de outros termos constrangedores por outros funcionários, inclusive por meio do sistema de alto-falantes do estabelecimento. A decisão foi dada pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/ES), Suzane Schulz Ribeiro.

A condenação foi dada em 2007. A empresa tentou recorrer da sentença, mas os recursos foram negados no Tribunal Regional e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo foi transitado em julgado no dia 15 de dezembro de 2010 e no último dia 17 o advogado da ex-funcionária foi comunicado oficialmente sobre o depósito do valor da indenização.

Afrodescente, ela prestou serviços ao hipermercado Walmart, localizado na Reta da Penha, em Vitória, entre junho de 2005 e dezembro de 2006. Nesse período, ela foi vítima de diversos constrangimentos e resolveu dar entrada em um processo no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT/ES) pedindo uma indenização por ter sido ofendida diante de clientes e de outros funcionários.

Em depoimento, a vítima de racismo disse que durante todo o tempo que trabalhou no supermercado era tratada por "tartaruga" e "preguiçosa", inclusive pelos seus superiores hierárquicos, como confirmou em depoimento. Disse ainda que uma outra funcionária a constrangia pelo alto-falante da loja, inclusive a chamando de "macaca".

Desrespeito às leis trabalhistas

Além dos danos morais, a sentença do processo também determina o pagamento de indenização por descumprimento de leis trabalhistas. A juíza Suzane Schulz Ribeiro condenou a empresa pelo não pagamento de horas extras e não consideração de intervalos para descanso durante a jornada.

O Walmart se defendeu, na época, alegando que as acusações eram "fruto da imaginação" e recorreu da sentença. Uma testemunha foi ouvida pela juíza e confirmou os constrangimentos. Segundo a testemunha ouvida, as ofensas referentes a cor da pele, ao tipo físico da mulher e à forma de trabalho eram feitas pelo sistema de alto-falantes do supermercado.

Os pedidos de recurso da empresa foram negados no TRT e no TST. O Walmart fez o depósito da indenização no último dia 15 de março. Um alvará necessário para a liberação do dinheiro deve ser expedido até abril, de acordo com o advogado, Fabiano Herkenhoff. Com os juros e a correção monetária, com base na data da condenação, o valor da indenização de R$ 100.893,21 subiu para cerca de R$ 148 mil.

A reportagem telefonou para o número de atendimento à imprensa do Walmart disponível no site da empresa, mas as ligações não foram atendidas. A assessoria de imprensa da rede também foi acionada via email, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

Não é a primeira vez que essa rede de supermercado impõe esse tipo de contrangimentos á seus clientes. Já deveria ter tido uma nova postura.