Mulher, negra e juíza
O título de primeira mulher negra a se tornar juíza no Brasil é apenas um dos que a magistrada baiana Luislinda Dias de Valois Santos somou ao longo de sua carreira no Judiciário.
Aos 68 anos de idade, 26 anos de magistratura e 51 anos de serviço público, inclusive na área federal, como procuradora autárquica, Luislinda já foi homenageada e premiada em diversas esferas públicas e entidades no País e no exterior pelos projetos de inclusão e acesso à Justiça desenvolvidos nas comarcas por onde passou - e foram 11, além da atual, na capital do estado, Salvador.
Consciente de que é parâmetro de sucesso para a raça negra, defende o sistema de cotas (mas não indefinidamente), acredita que a Lei contra o Racismo ainda não é muito bem utilizada e afirma que o preconceito existe, sim, no Brasil, apesar das tentativas de se esconder isso. "Quem quiser saber o que é ser negro, fique negro por apenas 24 horas" é sua máxima para quem duvida de que exista discriminação racial no País.
Luislinda Valois já foi vítima de preconceito no exercício da magistratura, mas afirma que com "simplicidade, lhaneza e altivez" sempre resolveu essas situações. Seu único lamento - e desafio constante - é ainda não ter se tornado desembargadora no Tribunal de Justiça da Bahia.
Nesta entrevista concedida por e-mail à Visão Jurídica, a juíza Luislinda Valois fala de Direito, raça, preconceito e do seu modo de ver a vida. "Sou lutadora, tenho uma vida reta", afirma a magistrada que já recebeu as alcunhas de juíza maleira, porque não tinha espaço para trabalhar; juíza euquipe, porque não tinha funcionários e Ruy Barbosa de Saia, o que dispensa explicações.
Visão Jurídica - A senhora foi a primeira mulher negra a ser tornar juíza no Brasil. Qual o impacto disso na sua vida e na profissão?
Luislinda Dias de Valois Santos - Não levo em conta se sou a primeira ou a última mulher negra a ser juíza no Brasil. Para mim, o que interessa é ter coragem de dizer o que precisa ser dito a tempo e a hora. E isso eu faço porque sou totalmente independente, aliás, só dependo de Deus e dos meus Orixás. Minha vida e minha profissão sempre foram, são e serão pautadas no labor pelo bem da humanidade.
VJ - A senhora se considera um símbolo ou um exemplo para o movimento negro?
LDVS - Não sou nem uma coisa nem outra, apenas luto e lutarei enquanto forças tiver, para ver, não apenas o negro, mas todos os excluídos - cadeirantes, gays, lésbicas, prostitutas, simpatizantes - atendidos por políticas públicas reais e verdadeiras.
VJ - O que a motivou a escolher o Direito e a carreira da magistratura?
LDVS - Creio que fui estimulada a fazer Direito e depois tornar-me magistrada por causa das palavras discriminatórias do meu professor, que tentou me fazer acreditar que eu seria uma boa cozinheira em virtude dos meus pais não terem comprado o material de desenho que ele havia indicado. Ditas palavras me chegaram aos ouvidos quando eu tinha apenas 9 anos de idade em plena sala de aula.
VJ - O Judiciário brasileiro é preconceituoso? Por quê?
LDVS - O Judiciário não é preconceituoso, apenas nos seus quadros existem, como em todas as esferas, profissionais preconceituosos.
Vale dizer que o Judiciário brasileiro não tem o histórico de grande número de magistrados negros integrarem os seus quadros. A situação fica mais difícil quando constatamos que durante a sua existência, pelo menos que eu saiba, nenhum Tribunal pátrio teve um presidente negro, mas já é perceptível que a situação está mudando, até porque o negro está mais unido e lutando pelos seus direitos, sem esquecer suas obrigações e seus deveres.
Todavia, quero crer que muito em breve teremos mais negros não apenas ocupando espaços de execução e apoio, mas exercendo cargos de ministros de Estado, presidentes de Tribunais, governadores, prefeitos, presidente da República, senadores, executivos de empresas multinacionais, procuradores etc., até porque também somos competentes; falta-nos apenas oportunidade.
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